1.° Dados gerais
Moçambique está situado no sudoeste da
África no Oceano Índico e possui como países vizinhos a Tanzânia no norte, o Malávi,
a Zâmbia, o Zimbabué e a África do Sul no oeste e a Suazilândia e mais uma vez a
África do Sul no sul. A República de Moçambique tem 19406703 habitantes (situação em
Julho de 2005) sobre uma superfície de 801590 km². A densidade populacional perfaz 24
habitantes por km².
2.° Os portugueses em Moçambique
desde 1498 até 1885
O navegador português Vasco da Gama chegou
a Moçambique em 1498 a caminho para a Índia. Durante séculos a influência de Portugal
e da língua portuguesa limitava-se ao litoral de quase 3000 km e ao vale do Zambeze.
3.° Os portugueses em Moçambique
desde 1885 até 1974
Apenas durante a Conferência de Berlim
sobre o Congo, convocada por Bismarck em 1884/85, as potências interessadas em África
decidiram que territórios coloniais serão reconhecidos pelo direito público
internacional se estes não foram somente descobertos, mas que é exercida também uma
autoridade pública de facto por uma estrutura administrativa, polícia e forças armadas.
Só agora Portugal deveria ocupar Moçambique de maneira exaustiva territorialmente - no
sul de Moçambique pelo uso de força militar - e estabelecer uma administração até ao
canto mais remoto do território. Apenas depois da Primeira Guerra Mundial era que
Portugal detinha o controle completo sobre Moçambique. Mas foi até 1942 que partes do
território ficavam sob domínio de sociedades majestáticas coloniais com competências
de soberania conferidas pelo Estado Português. O número de portugueses como detentores
da língua portuguesa deveria subir só de uma maneira lenta. Elevou-se a 187000 no ano de
1970. A única língua oficial e de ensino durante o domínio português era a língua
portuguesa. Este regulamento esteve em vigor também para as escolas missionárias
estabelecidas pelas sociedades missionárias cristãs. Os portugueses distinguiram até
1961 na população indígena entre civilizados e não-civilizados. Somente o 1% de
civilizados dominava a língua portuguesa oralmente e por escrito. Enquanto que a
população europeia fez escolarizar as suas crianças quase totalmente, a percentagem dos
analfabetos entre a população negra elevava-se a 97%. Outras pessoas da população
maioritária negra possuiam, pelo contacto com portugueses, conhecimentos orais da língua
portuguesa. Por ocasião do censo do fim de 1970 a população de Moçambique atingiu
8,233 milhões, entre os quais 187400 brancos - na maioria esmagadora portugueses - ,
39300 mestiços, 18400 indianos - sobretudo goeses - e 2700 chineses, na maioria naturais
de Macau.
4.° A política linguística da
FRELIMO desde 1962 até 1974
A luta armada de libertação foi
introduzida, a partir da Tanzânia com a travessia do rio fronteiriço Rovuma, para o
norte de Moçambique e pelo fornecimento de armas da parte do Bloco Oriental. Este combate
foi executado depois uma fusão de três organizações em 1962 na Frente de Libertação
de Moçambique (FRELIMO) a partir de 1964. Com a excepção de poucos combatentes que
tinham um contacto intensivo com a língua inglesa nos países vizinhos, a FRELIMO
defendia desde o princípio, o português como laço unificador - língua da unidade
nacional - para não fazer surgir uma mentalidade tribal.
5.° A política linguística do
Governo da FRELIMO após a independência no dia 25 de Junho de 1975
5.°1.° O português como língua
oficial e de ensino
Com a independência política de
Moçambique - separando-se da metrópole Portugal - o objectivo pretendido pelo movimento
de libertação no poder, a FRELIMO, era a redução do número de analfabetos. Visto que
já antes do dia da independência os portugueses - excepto um número restante de mais ou
menos 20000 - saíram do país precipitadamente, a FRELIMO dirigiu-se aos Estados do Bloco
Oriental. Assim docentes da antiga RDA chegaram para ser empregues como formadores de
professores. Desde há vários anos, Portugal coopera na reactivação do sistema escolar.
Há pouco a RFA presta também apoio à educação em Moçambique, sobretudo da parte da
GTZ (Sociedade Alemã para a Cooperação Técnica/Serviço Administração de Projectos).
Todas as medidas de educação são efectuadas em princípio na língua portuguesa.
Considerações de escolarizar os alunos moçambicanos em uma língua autóctone existem
sob a presidência da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) somente na fase de
experimentação de pouca envergadura. Apesar de todos os esforços de reduzir o número
de analfabetos a quota dos iletrados oscila ainda hoje, à volta de 70%. Todas as
instituições estatais servem-se exclusivamente da língua portuguesa. Esta vale para as
autoridades, tribunais, polícia e forças armadas. Todas as publicações são redigidas
sem excepção em português. Uma outra prática é apenas imaginável em contactos orais
com funcionários públicos individuais. Foi expressamente estabelecido no artigo 10 da
Constituição de 2004: Na República de Moçambique a língua portuguesa é a língua
oficial.
5.°2.° A alfabetização dos adultos
e a língua portuguesa
Como a maioria da população vive ainda no
campo e a rede escolar é ainda pouco desenvolvida, o número de analfabetos entre os
adultos é especialmente grande. Para esta camada populacional existem sempre mais aulas
de alfabetização que facilitam no quadro de cursos destinados a principiantes e
avançados de nove meses a aprendizagem das bases da língua portuguesa. Quem quer seguir
uma carreira escolar regular só tem esta possibilidade acabar com os estudos secundários
nas capitais de Província, sobretudo em Maputo, na Beira e em Nampula.
5.°3.° A relevância da imprensa, da
rádio e da televisão para a difusão da língua portuguesa
A imprensa está concentrada - com a
excepção de um diário de tiragem modesta na Beira - em Maputo, a capital do País.
Essencialmente trata-se do diário notícias, do semanário dominical domingo e dos
semanários Tempo e SAVANA. Todos estes periódicos são publicados em português e são
acessíveis sobretudo aos leitores da capital. Enquanto que a televisão é difundida
apenas nas aglomerações urbanas e em língua portuguesa - os filmes de produção
estrangeira são projectados no tom original com subtítulos portugueses -, serve-se a
rádio ao lado do português também das seis línguas regionais mais importantes. Neste
contexto cabe um papel destacado à língua changana entre estas línguas autóctones. Em
resumo: Pode-se dizer que, exceptuando a rádio, a língua portuguesa detêm também uma
posição dominante no quadro dos meios de comunicação social.
5.°4.° O português moçambicano
Antes da independência o português da
metrópole era prescrito compulsivamente como norma linguística (língua-padrão) para
toda a vida pública no seio da política de assimilação portuguesa. Desta maneira, a
política ultramarina na altura tencionava como objectivo a longo prazo transformar todos
os moçambicanos linguística e culturalmente em portugueses. Desvios da norma europeia
foram considerados com desdém como pretoguês. Esta obrigatoriedade para o respeito da
norma da metrópole deveria diminuir com a independência. Agora, palavras das línguas
autóctones foram introduzidas no português. A orientação para o sistema político e
económico do Bloco Oriental conduziu também para a adopção de novas noções. Com o
vento da mudança política no começo da década de 1990 o léxico de uso político
deveria ser abandonado parcialmente de novo.
6.° Bibliografia
- Leiste, Doris, Die portugiesische Sprache
in Moçambique - eine Untersuchung zur Entwicklung der Sprachsituation von der
Kolonialzeit bis in die Gegenwart, dissertação A, Universidade Karl Marx, Lípsia 1988
- Perl, Matthias u.a., Portugiesisch und
Crioulo in Afrika, Geschichte - Grammatik - Lexik - Sprachentwicklung, Universitätsverlag
Dr. N. Brockmeyer, Bochum 1994, ISBN 3-8196-0261-5
- Leclerc, Jacques, L’aménagement
linguistique dans le monde, Mozambique, http://www.tlfq.ulaval.ca/axl/afrique/mozambique.htm
- Jacob, Ernst Gerhard, Grundzüge der
Geschichte Portugals und seiner Überseeprovinzen, Wissenschaftliche Buchgesellschaft,
Darmstadt 1969
- Klett-Handbuch für Reise und Wirtschaft
Afrika, publicado pelo Afrika-Verein e.V. de Hamburgo, tomo III Südliches Afrika,
capítulo Moçambique, pág. 301-324, 2.ª edição, casa editora Ernst Klett, Estugarda
Janeiro de 1975, ISBN 3-12-949020-5
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