Escrito por Dietrich Köster
1.° Dados gerais
Moçambique está situado no sudeste da África no Oceano Índico e possui como países vizinhos a Tanzânia no norte, o Malávi, a Zâmbia, o Zimbabué e a África do Sul no oeste e a Suazilândia e mais uma vez a África do Sul no sul. A República de Moçambique tem 19406703 habitantes (situação em Julho de 2005) sobre uma superfície de 801.590 km². A densidade populacional perfaz 24 habitantes por km².
2.° Os portugueses em Moçambique desde 1498 até 1885
O navegador português Vasco da Gama chegou a Moçambique em 1498 a caminho para a Índia. Durante séculos a influência de Portugal e da língua portuguesa limitava-se ao litoral de quase 3000 km e ao vale do Zambeze.
3.° Os portugueses em Moçambique desde 1885 até 1974
Apenas durante a Conferência de Berlim sobre o Congo, convocada por Bismarck em 1884/85, as potências interessadas em África decidiram que territórios coloniais serão reconhecidos pelo direito público internacional se estes não foram somente descobertos, mas que é exercida também uma autoridade pública de facto por uma estrutura administrativa, polícia e forças armadas. Só agora Portugal deveria ocupar Moçambique de maneira exaustiva territorialmente – no sul de Moçambique pelo uso de força militar – e estabelecer uma administração até ao canto mais remoto do território. Apenas depois da Primeira Guerra Mundial era que Portugal detinha o controle completo sobre Moçambique. Mas foi até 1942 que partes do território ficavam sob domínio de sociedades majestáticas coloniais com competências de soberania conferidas pelo Estado Português.
O número de portugueses como detentores da língua portuguesa deveria subir só de uma maneira lenta. Elevou-se a 187.000 no ano de 1970. A única língua oficial e de ensino durante o domínio português era a língua portuguesa. Este regulamento esteve em vigor também para as escolas missionárias estabelecidas pelas sociedades missionárias cristãs. Os portugueses distinguiram até 1961 na população indígena entre civilizados e não-civilizados. Somente o 1% de civilizados dominava a língua portuguesa oralmente e por escrito. Enquanto que a população europeia fez escolarizar as suas crianças quase totalmente, a percentagem dos analfabetos entre a população negra elevava-se a 97%. Outras pessoas da população maioritária negra possuiam, pelo contacto com portugueses, conhecimentos orais da língua portuguesa. Por ocasião do censo do fim de 1970 a população de Moçambique atingiu 8,233 milhões, entre os quais 187.400 brancos – na maioria esmagadora portugueses – , 39.300 mestiços, 18.400 indianos – sobretudo goeses – e 2.700 chineses, na maioria naturais de Macau.
4.° A política linguística da FRELIMO desde 1962 até 1974
A luta armada de libertação foi introduzida, a partir da Tanzânia com a travessia do rio fronteiriço Rovuma, para o norte de Moçambique e pelo fornecimento de armas da parte do Bloco Oriental. Este combate foi executado depois uma fusão de três organizações em 1962 na Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) a partir de 1964. Com a excepção de poucos combatentes que tinham um contacto intensivo com a língua inglesa nos países vizinhos, a FRELIMO defendia desde o princípio, o português como laço unificador – língua da unidade nacional – para não fazer surgir uma mentalidade tribal.
5.° A política linguística do Governo da FRELIMO após a independência no dia 25 de Junho de 1975
5.°1.° O português como língua oficial e de ensino
Com a independência política de Moçambique – separando-se da metrópole Portugal – o objectivo pretendido pelo movimento de libertação no poder, a FRELIMO, era a redução do número de analfabetos. Visto que já antes do dia da independência os portugueses – excepto um número restante de mais ou menos 20000 – saíram do país precipitadamente, a FRELIMO dirigiu-se aos Estados do Bloco Oriental. Assim docentes da antiga RDA chegaram para ser empregues como formadores de professores. Desde há vários anos, Portugal coopera na reactivação do sistema escolar. Há pouco a RFA presta também apoio à educação em Moçambique, sobretudo da parte da GTZ (Sociedade Alemã para a Cooperação Técnica/Serviço Administração de Projectos). Todas as medidas de educação são efectuadas em princípio na língua portuguesa. Considerações de escolarizar os alunos moçambicanos em uma língua autóctone existem sob a presidência da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) somente na fase de experimentação de pouca envergadura. Apesar de todos os esforços de reduzir o número de analfabetos a quota dos iletrados oscila ainda hoje, à volta de 70%. Todas as instituições estatais servem-se exclusivamente da língua portuguesa. Esta vale para as autoridades, tribunais, polícia e forças armadas. Todas as publicações são redigidas sem excepção em português. Uma outra prática é apenas imaginável em contactos orais com funcionários públicos individuais. Foi expressamente estabelecido no artigo 10 da Constituição de 2004: Na República de Moçambique a língua portuguesa é a língua oficial.
5.°2.° A alfabetização dos adultos e a língua portuguesa
Como a maioria da população vive ainda no campo e a rede escolar é ainda pouco desenvolvida, o número de analfabetos entre os adultos é especialmente grande. Para esta camada populacional existem sempre mais aulas de alfabetização que facilitam no quadro de cursos destinados a principiantes e avançados de nove meses a aprendizagem das bases da língua portuguesa. Quem quer seguir uma carreira escolar regular só tem esta possibilidade acabar com os estudos secundários nas capitais de Província, sobretudo em Maputo, na Beira e em Nampula.
5.°3.° A relevância da imprensa, da rádio e da televisão para a difusão da língua portuguesa
A imprensa está concentrada – com a excepção de um diário de tiragem modesta na Beira – em Maputo, a capital do País. Essencialmente trata-se do diário notícias, do semanário dominical domingo e dos semanários Tempo e SAVANA. Todos estes periódicos são publicados em português e são acessíveis sobretudo aos leitores da capital. Enquanto que a televisão é difundida apenas nas aglomerações urbanas e em língua portuguesa – os filmes de produção estrangeira são projectados no tom original com legendas em português -, serve-se a rádio ao lado do português também das seis línguas regionais mais importantes. Neste contexto cabe um papel destacado à língua changana entre estas línguas autóctones. Em resumo: Pode-se dizer que, exceptuando a rádio, a língua portuguesa detêm também uma posição dominante no quadro dos meios de comunicação social.
5.°4.° O português moçambicano
Antes da independência o português da metrópole era prescrito compulsivamente como norma linguística (língua-padrão) para toda a vida pública no seio da política de assimilação portuguesa. Desta maneira, a política ultramarina na altura tencionava como objectivo a longo prazo transformar todos os moçambicanos linguística e culturalmente em portugueses. Desvios da norma europeia foram considerados com desdém como pretoguês. Esta obrigatoriedade para o respeito da norma da metrópole deveria diminuir com a independência. Agora, palavras das línguas autóctones foram introduzidas no português. A orientação para o sistema político e económico do Bloco Oriental conduziu também para a adopção de novas noções. Com o vento da mudança política no começo da década de 1990 o léxico de uso político deveria ser abandonado parcialmente de novo.
6.° Bibliografia
– Leiste, Doris, Die portugiesische Sprache in Moçambique – eine Untersuchung zur Entwicklung der Sprachsituation von der Kolonialzeit bis in die Gegenwart, dissertação A, Universidade Karl Marx, Lípsia 1988
– Perl, Matthias u.a., Portugiesisch und Crioulo in Afrika, Geschichte – Grammatik – Lexik – Sprachentwicklung, Universitätsverlag Dr. N. Brockmeyer, Bochum 1994, ISBN 3-8196-0261-5
– Leclerc, Jacques, L’aménagement linguistique dans le monde, Mozambique, Universidade Laval, Quebeque 2006, https://www.axl.cefan.ulaval.ca/afrique/mozambique.htm
– Jacob, Ernst Gerhard, Grundzüge der Geschichte Portugals und seiner Überseeprovinzen, Wissenschaftliche Buchgesellschaft, Darmstadt 1969
– Klett-Handbuch für Reise und Wirtschaft Afrika, publicado pelo Afrika-Verein e.V. de Hamburgo, tomo III Südliches Afrika, capítulo Moçambique, pág. 301-324, 2.ª edição, casa editora Ernst Klett, Estugarda Janeiro de 1975, ISBN 3-12-949020-5
© Maio de 2006 por Dietrich Köster, D-53115 Bonn